Assim como a fabricação de rações é regida por leis federais e estaduais, os rótulos dos produtos também seguem normas específicas estabelecidas por diferentes órgãos.
Nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) e a Federal Trade Commission (FTC) são responsáveis por regulamentar as exigências de rotulagem e publicidade, podendo intervir em casos de informações falsas ou enganosas.
Em nível estadual, quase todos os estados adotam as regulamentações modelo da Association of American Feed Control Officials (AAFCO)[1].

Requisitos Federais de Rotulagem

As normas federais exigem que os rótulos incluam:

• Peso líquido do produto;
• Nome e endereço do fabricante.

Requisitos Adicionais Segundo o Modelo da AAFCO

De acordo com as diretrizes da AAFCO, os rótulos devem:

• Identificar claramente o produto como alimento para cães ou gatos;
• Exibir uma marca e nome não enganosos, coerentes com os ingredientes e o valor nutricional;
• Apresentar uma garantia dos nutrientes contidos no produto (por exemplo, níveis mínimos de proteína e gordura e máximos de fibra e umidade);
• Mostrar uma lista de ingredientes em ordem decrescente de peso, usando apenas nomes aceitos pela AAFCO ou de uso comum — nenhum ingrediente pode receber destaque exagerado;
• Incluir instruções de alimentação nos produtos classificados como “completos e balanceados”, indicando a quantidade diária adequada;
• Indicar como foi determinada a adequação nutricional, seja por análise laboratorial ou estudos de alimentação.

A AAFCO permite o uso de alegações como “completo e balanceado” apenas quando o alimento é formulado para todas as fases da vida (crescimento, manutenção e gestação/lactação) ou quando é especificamente rotulado para uma ou mais dessas etapas.

Tornando os Rótulos Mais Claros para os Consumidores

A Pet Food Institute (PFI) reconhece que muitos consumidores acham os rótulos de ração complexos e, por isso, está trabalhando com a FDA para desenvolver formas de tornar essas informações mais claras e acessíveis.
O objetivo é ajudar tutores a fazer escolhas mais informadas e conscientes sobre a alimentação de seus cães e gatos.

[1] AAFCO Regulatory Information