Dana Brooks, presidente e CEO da Pet Food Institute (PFI), comenta sobre o atual processo de regulamentação de ingredientes e rótulos de rações e petiscos nos Estados Unidos e explica por que ele precisa ser modernizado.

Como amante de animais, ela lembra que cães e gatos trazem alegria, companhia e contribuem para a saúde física e mental das pessoas — não é por acaso que 60% dos lares americanos têm um pet.

As empresas de ração dos EUA trabalham diariamente para produzir alimentos nutritivos e seguros, seguindo padrões federais e estaduais rigorosos. No entanto, muitos não sabem que partes do sistema regulatório têm mais de 100 anos, o que causa ineficiência, confusão e atrasa a inovação. Por isso, a PFI e seus parceiros do setor estão empenhados em modernizar o processo regulatório, tornando-o mais adequado às necessidades atuais dos tutores e seus animais.

Como Funciona o Sistema Atual

Nos Estados Unidos, a FDA Center for Veterinary Medicine (CVM) é o órgão responsável pela regulamentação federal de rações e petiscos.
A Food Safety Modernization Act (FSMA) garante à FDA autoridade sobre a segurança na fabricação, enquanto o Food, Drug and Cosmetic Act (FDCA) regula a rotulagem e a comercialização, assegurando que as informações não sejam enganosas.
Esse modelo fornece uma base nacional clara e transparente, garantindo segurança e consistência.

Áreas que Precisam de Modernização

Diferente dos alimentos humanos, as rações para pets também estão sujeitas a leis estaduais de alimentação animal, baseadas em regras criadas há mais de um século pela Association of American Feed Control Officials (AAFCO).
Embora a AAFCO tenha sido criada em 1909 para facilitar o comércio interestadual de rações de gado e pets, não possui autoridade legal. Ainda assim, muitos estados utilizam suas diretrizes, que frequentemente tratam rações de cães e gatos como se fossem rações para gado — algo que já não reflete a realidade moderna.

Além disso, a aplicação variável das normas entre os estados cria um mosaico regulatório confuso. Alguns estados adotam parte das regras da AAFCO, outros não, e as diferenças de interpretação são comuns. Esse sistema fragmentado impõe barreiras adicionais às empresas, que precisam lidar com múltiplas revisões e registros de rótulos — inclusive para diferentes tamanhos de embalagem — e enfrentar ameaças de retirada de produtos das prateleiras por questões triviais, como tipografia ou redação.

Outro problema é a demora na aprovação de novos ingredientes. O processo da AAFCO pode levar anos para aprovar um único item, mesmo quando sua segurança já foi comprovada, e um único estado pode bloquear o progresso nacional. Isso retarda a inovação e impede que novos produtos cheguem rapidamente ao mercado.

Hora de Mudar

A modernização não significa eliminar a supervisão estatal, mas sim tornar o sistema mais eficiente, uniforme e atualizado, mantendo a colaboração entre FDA, departamentos estaduais de agricultura e autoridades locais.
A PFI defende um modelo que preserve o rigor em inspeções, segurança alimentar e aprovação de ingredientes, mas que elimine processos ultrapassados e inconsistências que não cabem mais no contexto atual.

Dana Brooks conclui que nossos pets merecem um sistema regulatório moderno, capaz de acompanhar a evolução do setor e de promover inovação, clareza e segurança para todos.